Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.291.528,41 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 169.299,10 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.931.253,21 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.382.889,51 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Altera a Portaria SF nº 282, de 30 de outubro de 2019, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda – SF.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 22 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Declaração de Adesão ao Programa de Incentivos Fiscais DPI.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a União nos autos do processo nº 0068278-78.1974.403.6100, com vistas a encerrar a disputa judicial que recai sobre a área conhecida como Campo de Marte.
Altera a composição do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a autorização da prorrogação dos contratos por tempo determinado de professores, altera a Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.800.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Carregando...